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Resultado para tag: Câmara dos Deputados
postado em: Postado em:Secretaria de Cultura | 24/02/2022
Foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões do orçamento da União para amparar trabalhadores do setor cultural de todo o País. A votação contou com maioria absoluta ...
+ leia maispostado em: Postado em:Secretaria de Cultura | 16/12/2021
A Câmara dos Deputados coloca em pauta para votação na tarde desta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 73, de 2021, que ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo. Aprovada pelo Senado no último mês de novembro, o projeto prevê a liberação de R$ 3,8 ...
+ leia maispostado em: Postado em:Lei Aldir Blanc | 21/04/2021
*Com informações da Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da ...
+ leia maispostado em: Postado em:Secretaria de Cultura | 26/05/2020
O setor artístico brasileiro tomou fôlego e reacendeu o ânimo nesta terça-feira (26), quando a Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria, praticamente unanimidade entre os partidos, o Projeto de Lei 1075/2020, batizada como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A lei é resultado ...
+ leia maispostado em: Postado em:Audiovisual | 03/10/2019
“Protocolamos, agora à noite, com mais de 250 assinaturas de deputados federais e senadores, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros", celebrou o deputado federal Tadeu Alencar Um grupo de deputados protocolou, na noite dessa quarta-feira (2), ...
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