NOTA PÚBLICA SOBRE A PNAB
postado em: Postado em:CEPC/PE | 19/09/2024
O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco - CEPC-PE, órgão colegiado, propositivo, consultivo e deliberativo, instituído pela Lei no 15.429, de 22/12/2014, com jurisdição em todo o território pernambucano, no cumprimento de suas atribuições e, Considerando o carácter estruturante e continuado da Política Nacional Aldir ...
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