Mergulhe

Foi aprovado, na última quarta-feira (24/11), o PL 73/2021 que trata da Lei Paulo Gustavo, que destinará R$ 3,8 bilhões para a cultura, na perspectiva de enfrentar os efeitos da pandemia neste setor que ainda enfrenta os efeitos econômicos e sociais da atual crise. Diante desta ...

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O Congresso Nacional decidiu, na noite da última terça-feira (1⁰), derrubar os vetos do Governo Federal para o Projeto de Lei nº 795/2021, que determina a prorrogação dos prazos de execução e utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc até dezembro deste ano. Com a ...

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Mais um importante passo em direção a uma solução para o setor de cultura durante a pandemia do novo coronavírus foi dado nesta quinta-feira (4), com a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 1075/2020, batizada como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O ...

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