Política Pública de Cultura
O Plano de Trabalho de Cultura do Governo do Estado foi sistematizado a partir de conceitos centrais, pensados de forma articulada para compor o tecido de uma política pública que marca a criação da Secretaria de Cultura, em 2011, e sua atuação junto à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Juntos, estes conceitos orientam o objetivo geral de ambas as instituições, voltadas a ampliar e consolidar a sua política cultural com ações de fomento, formação, regionalização, reconhecimento, valorização e diversidade cultural, tendo ainda como horizonte o patrimônio e a memória. Na prática, noções como descentralização, democracia e participação, além de outras, são norteadoras das ações das diretorias, coordenações e gerências da Secult-PE/Fundarpe.
A construção dessa política interliga-se ao Mapa Estratégico do Governo do Estado, cuja estruturação incluiu escutas com a população. É, portanto, sintonizada a um programa que vem sendo desenvolvido desde 2007, seja na interiorização da política, seja na busca pela inclusão daqueles cujo acesso aos bens materiais ou imateriais tornou-se frágil e ao mesmo tempo preponderante.
TRAMA E DENSIDADE
Uma política horizontal em sua extensão e vertical em sua profundidade. No alcance e no enredamento, a cultura é concebida em suas múltiplas dimensões, a partir da ideia de um a trama densa, interligada e complexa nas manifestações. Tais conceitos se comunicam com os demais, seja na regionalização e descentralização, no território e na articulação ou ainda nas questões envolvendo inclusão, diversidade, memória e patrimônio.
TRADIÇÃO E VANGUARDA
Compreendendo Pernambuco em sua diversidade, ambos os conceitos sinalizam, de um lado, a preocupação da Secult-PE/Fundarpe com os mestres da cultura popular, os povos tradicionais e os demais patrimônios de nossa tradição cultural e, de outro, com os artistas experimentais, que buscam, por meio de diferentes linguagens, trabalhar, de alguma maneira, com a renovação artística. Tais conceitos dialogam com a ideia de inclusão proposta pela política pública estadual de cultura.
REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Do Sertão à Região Metropolitana do Recife, nosso estado é dividido por 12 Regiões de Desenvolvimento, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. A política pública de cultura estadual se orienta por isso e procura descentralizar suas ações, seja por meio dos ciclos festivos, do Funcultura, ou de projetos como o Cultura Livre nas Feiras, por exemplo.
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
Ideais orientadores de todas as ações da Secult-PE/Fundarpe, cuja política tem como ponto de partida o benefício para todos, sobretudo os artistas, os grupos e os povos com menor visibilidade social. Além da inclusão, o princípio democrático da participação é também conceito norteador das ações das instituições de cultura do Estado, seja através da cogestão, com fóruns, encontros e outros meios, ou das consultas realizadas com os produtores de cultura das regiões no período anterior à chegada dos festivais, por exemplo.
CONSISTÊNCIA E CONSTÂNCIA
Conceitos que representam a continuidade como princípio das ações governamentais, sem a qual não é possível a construção de uma política pública de cultura. Extrapolam a ideia de uma gestão ou um evento isolado, e orientam a solidez de práticas consideradas estratégicas para o desenvolvimento cultural do Estado.
TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO
Pensar Pernambuco a partir de cada um dos seus territórios e suas particularidades culturais é um dos objetivos da Secult-PE/Fundarpe, seja nos pontos de cultura, nas aldeias indígenas e nas comunidades quilombolas e ciganas. Um princípio que se soma ainda à ideia de articulação, percebendo os territórios como parte de uma rede. São noções que dialogam com os princípios da regionalização e descentralização.